A Arqia convida você a ser Usuário do e-commerce Arqia e a conhecer estes Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplica-se aos internautas que utilizam o site do e-commerce Arqia para comprar produtos e serviços oferecidos pela Arqia, através da empresa DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., CNPJ/MF nº 18.384.930/0001-51, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Sala 1502, 15º andar, Vila da Serra, Nova Lima, MG, CEP 34006-056, doravante denominada Arqia.
O e-commerce Arqia disponibiliza produtos e serviços vendidos diretamente pela Arqia.
Ao navegar no e-commerce Arqia, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e todas as demais políticas aplicáveis.
1. Definições
- Internautas: todos os que acessam o e-commerce Arqia, clientes ou não;
- Clientes: pessoas que adquirem produtos ou serviços no e-commerce Arqia;
- Usuários: pessoas que se cadastram e recebem conta de acesso individual;
- Conta de Acesso: credencial (login + senha) única e intransferível para compras;
- e-commerce Arqia: ambiente digital da Arqia para cadastro e compra de produtos e serviços.
2. Finalidade do e-commerce Arqia
Oferecer ao Usuário produtos e serviços comercializados exclusivamente pela Arqia, conforme disponibilidade e condições informadas no site.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Basta preencher o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário deve ter capacidade legal (maior de 18 anos ou emancipado). Menores respondem por meio do responsável legal.
c. O uso de dados de terceiros pode configurar ilícitos, com responsabilização conforme a lei.
4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para concluir compras, é necessário cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
b. A Arqia pode suspender ou cancelar contas em caso de inexatidões, irregularidades ou descumprimento destes Termos.
c. Cadastros duplicados podem ser recusados ou cancelados.
d. O Usuário define login e senha e deve observar boas práticas de segurança; alterações podem ser feitas no site.
e. Login e senha são pessoais e intransferíveis.
f. O Usuário responde pelos atos praticados em sua conta.
g. Em caso de uso não autorizado, o Usuário deve notificar a Arqia e alterar a senha imediatamente.
h. A Arqia não solicita senha ou dados financeiros por e-mail, SMS ou canais não oficiais.
5. Informações
A Arqia envidará seus melhores esforços para manter informações precisas, atualizadas e completas no e-commerce Arqia. Não se responsabiliza por imprecisões ou erros decorrentes de fatores técnicos ou de terceiros prestadores de tecnologia.
6. Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por manter dispositivos e aplicativos necessários e utilizar navegadores compatíveis com o padrão HTML adotado.
7. Privacidade
A Arqia possui Política de Privacidade própria. O tratamento de dados segue o disposto nessa política. Em caso de conflito entre documentos, prevalece o que trata especificamente do tema.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A marca “Arqia”, conteúdos, softwares, bases de dados e demais elementos do e-commerce Arqia são de propriedade da Arqia e/ou licenciados, protegidos por leis de propriedade intelectual. O acesso não confere licença de uso. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito, exceto impressão para uso pessoal.
9. Responsabilidades do Usuário
O Usuário assume os ônus e responsabilidades por seus atos no e-commerce Arqia, incluindo informações prestadas ou divulgadas. Compromete-se a indenizar a Arqia por prejuízos causados por ações ou omissões que violem a lei ou estes Termos.
10. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A Arqia utiliza tecnologias adequadas para segurança e disponibilidade, mas o e-commerce pode sofrer interrupções ou instabilidades por motivos técnicos ou operacionais. Quando possível, a Arqia informará previamente.
A Arqia se exime de responsabilidade por indisponibilidade temporária, mensagens não enviadas por canais oficiais, reprovação de crédito pela administradora do cartão e danos causados por softwares maliciosos ou falhas de conexão do Usuário.
Em caso de erro sistêmico que altere informações (inclusive preços), o pedido poderá ser cancelado e valores pagos serão estornados.
11. Condições Comerciais
Processo de compra
11.a.1. Podem adquirir produtos/serviços pessoas físicas ou jurídicas capazes, mediante cadastro.
11.a.2. Preços e condições do e-commerce Arqia são válidos apenas para compras realizadas no site.
11.a.3. Ao concluir o pedido, o Usuário recebe confirmação no e-mail cadastrado.
Meios de pagamento e reembolso
11.b.1. Os meios de pagamento disponíveis são exibidos no checkout; podem existir restrições (ex.: cartões emitidos no exterior).
11.b.2. Após o fechamento do pedido, a forma de pagamento não pode ser alterada.
11.b.3. A Arqia não solicita senha do cartão nem dados sensíveis por e-mail ou SMS. Em reembolsos, dados bancários poderão ser solicitados apenas por canais oficiais, quando cabível.
12. Modificações destes Termos
Os Termos podem ser modificados unilateralmente. As novas versões entram em vigor após publicação no e-commerce Arqia. Caso o Usuário não concorde, poderá encerrar seu cadastro, permanecendo devidas as obrigações assumidas até então.
13. Disposições Gerais
A tolerância quanto a descumprimentos não implica novação nem renúncia.
O Usuário autoriza comunicações por canais disponíveis (e-mail, telefone, SMS etc.), sendo o site do e-commerce Arqia a principal via de informações.
A Arqia respeita o consumidor, mantém canais de atendimento e observa o Código de Defesa do Consumidor e a legislação vigente.
14. Lei aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários submetem-se ao foro do domicílio do consumidor.
15. Dúvidas
Em caso de dúvidas, contate:
Telefone: 0800 887 1599 (segunda a sexta, 08h às 20h)
Site: e-commerce Arqia, menu “Contato/Suporte”.