Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pela DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.930/0001-51, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Sala 1502, 15º andar, Vila da Serra, Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34006-056 e suas empresas subsidiárias ou afiliadas (designadas em conjunto, "Arqia").
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do e-commerce Arqia, disponível em https://arqia.com.br/termos-e-contratos/. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.
A Política de Privacidade do e-commerce Arqia foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos Usuários e Internautas.
A presente política abrange o tratamento que a Arqia, responsável pelo e-commerce Arqia, dá às informações capazes de identificar os Internautas, Usuários ou Clientes, sejam as coletadas diretamente neste site, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas à Central de Atendimento do e-commerce Arqia.
Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no e-commerce Arqia, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes à referida política.
1. Definições
1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:
a. Arqia: a empresa DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.930/0001-51, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Sala 1502, 15º andar, Vila da Serra, Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34006-056 e suas empresas subsidiárias ou afiliadas.
b. e-commerce Arqia: canal digital de comércio eletrônico destinado à venda de produtos e serviços pela Internet, bem como ao provimento de informações sobre seu uso, operado pela Arqia.
c. Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o e-commerce Arqia;
d. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no e-commerce Arqia e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva, Clientes ou não.
e. Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo e-commerce Arqia, seja através do ambiente na Internet ou por outros meios de vendas que a empresa possua.
f. Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do e-commerce Arqia, que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita, onde é possível verificar a situação dos pedidos, precisão dos dados cadastrais e situação de solicitações de suporte.
g. Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando a nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, dados de cobrança, ou quaisquer outros dados que possam ser vinculados a essas informações.
h. Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.
i. Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do e-commerce Arqia para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados dentro do e-commerce Arqia. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
j. Criptografia: processo de codificação de informações, nas quais são codificadas na origem e decodificadas no destino, dificultando que sejam decifradas durante o transporte na Internet.
k. Firewall: dispositivo físico e/ou lógico de rede que aplica uma política de segurança a um ponto de controle, regulando o tráfego de dados entre redes distintas e impedindo transmissões ou acessos nocivos ou não autorizados.
2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo e-commerce Arqia
2.1. A Arqia tem o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:
- a. Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados pelo e-commerce Arqia, com a identificação do respectivo destinatário;
- b. Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- c. Obter estatísticas genéricas para identificação de perfil e desenvolvimento de campanhas;
- d. Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como melhoria contínua dos serviços do e-commerce Arqia;
- e. Resolução de questões legais relacionadas ao e-commerce Arqia;
- f. Melhorar a experiência do usuário no e-commerce Arqia, por meio de ofertas específicas e marketing direcionado, de acordo com o perfil;
2.2. As informações solicitadas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra no e-commerce Arqia. Não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento.
2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao e-commerce Arqia, assumindo a responsabilidade por inexatidões, e comprometendo-se a mantê-los atualizados. A Arqia não assume responsabilidade por danos decorrentes de dados inexatos informados pelo Usuário.
2.4. O Usuário que se cadastrar no e-commerce Arqia utilizando dados falsos ou de terceiros poderá responder civil e criminalmente nos termos da lei.
2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados por meio da sua Conta de Acesso no e-commerce Arqia e/ou pelos canais de Atendimento da Arqia.
3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso
3.1. São coletadas informações de acesso e pessoais capazes de identificar Internautas ou perfis de Usuários quando estes:
- a. Acessam o e-commerce Arqia;
- b. Interagem com as ferramentas do e-commerce Arqia, fornecendo tais informações voluntariamente;
- c. Se cadastram no e-commerce Arqia;
- d. Efetuam o pagamento de pedidos por meio do e-commerce Arqia;
- e. Entram em contato com o e-commerce Arqia pelo Atendimento.
3.2. A Arqia recebe e armazena automaticamente em seus servidores informações de acesso mediante a utilização de Cookies.
3.3. Os Cookies permitem reconhecer os computadores que acessam o site e acompanhar a navegação para personalização. Eles não armazenam informações pessoais, apenas informações de acesso. O usuário pode excluí-los ou configurar o navegador para rejeitá-los; isso pode limitar funcionalidades do e-commerce Arqia.
3.4. Todas as informações coletadas serão incorporadas à base de dados do e-commerce Arqia, cabendo à Arqia seu armazenamento e tratamento.
3.5. O usuário consente que a Arqia poderá confirmar a exatidão dos dados pessoais consultando entidades públicas, companhias especializadas e bases de proteção ao crédito.
3.5.1. Tal confirmação não cessa a responsabilidade do Usuário quanto à veracidade dos dados; a Arqia poderá suspender ou cancelar o cadastro em caso de inexatidões.
3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação, respeitando esta Política e a legislação vigente.
3.7. A Arqia poderá guardar informações de acesso e pessoais para as finalidades previstas, facultada a exclusão definitiva por solicitação do Usuário ou por liberalidade da Arqia, observados os limites legais e regulatórios.
4. Utilização das informações coletadas
4.1. O Internauta declara ciência e concorda que a Arqia poderá utilizar as informações coletadas para:
- a. Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o e-commerce Arqia e sua segurança;
- b. Enviar comunicados sobre ofertas, novidades ou serviços próprios e de parceiros;
- c. Manter cadastros atualizados para contato por e-mail, telefone, SMS, mala direta ou outros meios;
- d. Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa no e-commerce Arqia;
- e. Elaborar estatísticas gerais, sem identificação individual;
- f. Garantir a segurança dos Internautas;
- g. Responder dúvidas ou solicitações;
- h. Armazenar preferências dos usuários;
- i. Constituir, defender ou exercer direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- j. Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
- k. Prestar os serviços ofertados no e-commerce Arqia, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso do e-commerce Arqia.
4.2. Para prestação de serviços e entrega de produtos, pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso aos dados exclusivamente para esses fins.
4.3. A Arqia poderá compartilhar informações com empresas do grupo e terceiros para prestação dos serviços.
4.4. A Arqia coletará e tratará dados no Brasil, podendo compartilhá-los com empresas do mesmo grupo, inclusive no exterior, para fins de compra, entrega de produtos e prestação de serviços previstas nos Termos e Condições de Uso do e-commerce Arqia.
4.5. A Arqia poderá compartilhar informações para cumprir leis, decisões judiciais, solicitações governamentais, ou para detectar, impedir ou tratar questões técnicas, fraude ou segurança, protegendo direitos e propriedades da Arqia, do e-commerce Arqia e de seus Usuários.
4.5.1. A Arqia poderá ser legalmente obrigada a divulgar dados cadastrais a autoridades administrativas legalmente habilitadas, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.
5. Da proteção e privacidade das informações coletadas
5.1. A Arqia adotará tecnologia adequada para proteger dados armazenados, mantendo ambiente seguro com controles eficientes de segurança da informação. Considerando que nenhum sistema é absolutamente seguro, a Arqia se exime de responsabilidades por danos decorrentes de invasões no e-commerce Arqia, em seus servidores e falhas correlatas, salvo dolo ou culpa da Arqia.
5.2. Apenas pessoal qualificado e autorizado da Arqia pode acessar informações coletadas, sob pena de sanções disciplinares em caso de violação.
5.3. Parceiros e prestadores de serviços da Arqia estão comprometidos a respeitar esta política quando houver necessidade de compartilhamento.
5.4. O Internauta reconhece que o e-commerce Arqia pode disponibilizar links para outros sites que podem coletar dados identificáveis. A Arqia não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; recomenda-se a leitura de suas políticas. Esta Política aplica-se somente às informações coletadas e processadas pela Arqia.
5.5. A Arqia declara que respeita a legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade.
6. Procedimentos de segurança
6.1. A Arqia emprega medidas modernas de segurança para proteger informações pessoais e de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas autorizadas.
6.2. A Arqia utiliza sistema de segurança com codificação para transações na Internet, com validação por autoridades certificadoras reconhecidas.
6.3. A cada acesso do Internauta ao e-commerce Arqia, uma nova sessão encriptada é criada entre o seu dispositivo e o site, impossibilitando a interceptação da comunicação. Durante o envio, os dados são criptografados e apenas o servidor autorizado pode decodificá-los.
6.4. A Arqia adota práticas para impedir acesso não autorizado aos seus servidores, incluindo o uso de Firewall.
6.5. O processamento pode apresentar problemas em navegadores desatualizados; o Internauta poderá visualizar páginas, mas não concluir compras por impossibilidade de conexão segura.
7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias
7.1. A Arqia poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados no e-commerce Arqia ou Internautas, por e-mail, SMS, MMS, mala direta ou outros meios.
7.2. As newsletters e mensagens por e-mail trarão opção de cancelamento (opt-out) do envio. O cancelamento também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis no e-commerce Arqia.
7.2.1. A Arqia envidará esforços para atender à solicitação no menor tempo possível, podendo levar alguns dias devido à atualização de bases internas e de terceiros.
7.3. O cancelamento é vinculado ao e-mail do Internauta; quem possuir mais de um e-mail poderá continuar a receber mensagens nos endereços não descadastrados.
7.4. O envio de e-mails pode ser realizado pela Arqia ou por empresa contratada, utilizando servidores próprios.
7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza os e-mails de cadastro do e-commerce Arqia para fins diversos do envio de mensagens, conforme preferências do Usuário, esta Política e os Termos e Condições de Uso do e-commerce Arqia.
8. Modificações desta Política de Privacidade
8.1. Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. A Arqia poderá modificá-la unilateralmente. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no e-commerce Arqia.
8.2. Ao continuar acessando o e-commerce Arqia após a entrada em vigor das modificações, o Internauta concorda com o teor das alterações. Recomenda-se verificar regularmente eventuais mudanças.
9. Lei aplicável
9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.
10. Dúvidas
10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, utilize os canais de atendimento disponíveis na página principal do e-commerce Arqia ou através do e-mail atendimento@arqia.com.br.